Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curatela - Óbito do antigo curador - Ação proposta pelo irmão da curatelada - Desnecessidade de realização de estudo social
Publicado em: 13/08/2015
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - ÓBITO DO ANTIGO CURADOR - AÇÃO PROPOSTA PELO IRMÃO DA CURATELADA...
12/08/2015 - 16h03
CCJ admite PEC que cria o Magistério Público Nacional, com subsídio em vez de piso para professor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/15, que cria...
PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO
Uber quer tornar "caronas compartilhadas" um instituto jurídico no país
12 de agosto de 2015, 10h38
Por Giselle Souza
As caronas compartilhadas já são hoje rotina para alguns brasileiros. No entanto, a prática poderá se tornar um instituto jurídico se o Poder Legislativo...
11/08/2015 - 13h38
Relator apresenta parecer favorável ao fim do exame da OAB
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer favorável a cinco projetos de lei que eliminam a necessidade do exame da Ordem...
Senado tem chance de homenagear advogados
Proposta incluída na pauta da CCJ do Senado no Dia do Advogado prevê pena de um a quatro anos de detenção para quem violar direito ou prerrogativa desse profissional, limitando ou impedindo o exercício da advocacia, conta Rodolfo Torres
POR RODOLFO TORRES |...
DIREITO DE ERRAR
Escritórios devem aprender a usar erros para crescer como equipe
9 de agosto de 2015, 9h06
Por João Ozorio de Melo
O que acontece com um jornalista se ele cometer um erro grave, como publicar um extrato de conta bancária na Suíça que depois, se descobre, é falso? É difícil...